Contribuindo para a saúde fiscal, eficiência tributária e competitividade de nossos clientes, a área de Direito Tributário da Lacerda Diniz Sena é orientada para resultados, minimizando custos e otimizando recursos.

• Estruturação de planejamentos tributários;
• Identificação de oportunidades tributárias e levantamento de créditos;
• Revisões das apurações dos tributos federais, estaduais e municipais e preenchimento de declarações e demais obrigações acessórias;
• Compliance Fiscal e saneamento de contingências tributárias com diagnóstico de risco;
• Acompanhamento técnico de procedimentos de fiscalização;
• Identificação e materialização de benefícios e incentivos fiscais;
• Assessoria na adesão a parcelamentos de débitos tributários;
• Assessoria Tributária Permanente (ATP);
• Avaliação de aspectos tributários em operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão de empresas;
• Defesas de autos de infração em esfera administrativa e judicial, inclusive com atuação nos Tribunais e Conselhos de Contribuintes;
• Propositura de teses tributárias com aceitação jurisprudencial;

Atuação nas esferas consultiva e contenciosa, com ênfase em operações de estruturação e reestruturação societária de empresas em âmbito nacional e internacional.

• Atuação em litígios de natureza societária;
• Estruturação de reorganizações societárias por meio de cisão, fusão e incorporação;
• Estruturação de Joint Ventures, Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Consórcios;
• Assessoria no cumprimento da legislação societária;
• Elaboração de documentos societários diversos como: contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleia, acordos de acionistas etc.;
• Assessoria na estruturação de recebimento de investimento, sejam eles nacionais e ou estrangeiro, nas sociedades;
• Assessoria na estruturação de investimento em sociedades no exterior;
• Mapeamento e implementação de regras de governança corporativa; e
• Regularização de participação em sociedades estrangeiras (offshores)

Auxiliamos nossos clientes em processos de sucessão, oferecendo consultoria e serviços para assegurar seus direitos e bens.

• Avaliação do patrimônio familiar;
• Gestão e conservação patrimonial;
• Constituição de holdings;
• Definição de regras contratuais;
• Condução de processos de inventário;
• Regras de Governança Corporativa Familiar;
• Constituição de Testamentos.

A Lacerda Diniz Sena atua em complexas operações de M&A (Mergersandacquisitions) dos mais variados portes e setores, agregando conhecimento técnico e uma postura prodeal, visando a otimização do negócio de forma eficaz e eficiente. 

• Atuação em todas as fases de uma operação de M&A, desde as negociações preliminares, até o acompanhamento pós-fechamento;
• Elaboração dos documentos jurídicos necessários para concretizaçãode operaçõesde aquisição/alienação de participações societárias, ativos, fundos de comércio, dentre outros.
• Estruturação de modelos de aquisição levando-se em consideração fatores relevantes para concretização segura do negócio, inclusive, mas não se limitando, a fatores societários, tributários, trabalhistas, contratuais, propriedade intelectual, dentre outros;
• Estruturação de Joint Ventures, bem como assessoramento em rodadas de investimento seja via fundos de venture capital, ou
• Condução do processo de “legaldue diligence”;
• Operações em Mercados de Capitais – Project Finance, Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, IPO e OPA;

A Lacerda Diniz Sena atua de maneira estratégica em negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos nacionais e internacionais, relacionados aos diversos setores da economia.

• Elaboração e revisão de contratos;
• Assessoria aos clientes na negociação de contratos comerciais das mais diversas naturezas;
• Análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distrato, memorandos de entendimento, cartas de conforto etc.;
• Gerenciamento de contratos de massa;
• Atuação em demandas judiciais que envolvam a validade de dispositivos contratuais;

Atuamos de forma abrangente e sistêmica, nas áreas contenciosa, coletiva, administrativa, consultiva e preventiva. Nossas atividades são realizadas de forma conjunta com as demais áreas de atuação do escritório, resultando em uma assessoria jurídica completa nos assuntos trabalhistas empresariais tanto no ramo do Direito Individual quando no Direito Coletivo do Trabalho.

• Assessoria na prevenção de passivos judiciais trabalhistas;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração e revisão de contratos;
• Elaboração de políticas relativas à remuneração, incluindo análise, elaboração e implementação de planos de cargos e salário, benefícios e remunerações indiretas;
• Mapeamento e Identificação de Riscos Trabalhistas;
• Planejamento Trabalhista;
• Auditorias legais (due diligence);
• Compliance Trabalhista;
• LGPD aplicada ao Direito do Trabalho;
• Contencioso administrativo e judicial, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais;
• Direito Coletivo, incluindo participação em negociações coletivas de trabalho, elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho, assessoria em fiscalizações trabalhistas e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho;
• Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho;
• Workshops de assessoramento para líderes e demais entes envolvidos no gerenciamento de relações trabalhistas.

Nossa equipe conta com profissionais com grande experiência prática em atuação contenciosa nas mais variadas esferas jurisdicionais e administrativas. Nossa atuação abrange a resolução extrajudicial de conflitos, bem como a representação e o aconselhamento em todas as etapas do procedimento arbitral, incluindo a adoção de medidas preparatórias e cautelares.

• Contencioso administrativo e judicial;
• Análise do risco e definição da melhor estratégia processual, combinando conhecimento profundo do negócio do cliente com a habilidade técnica dos profissionais envolvidos;
• Preparação da documentação para distribuição de ações judiciais;
• Acompanhamento efetivo de toda a tramitação processual (ações ativas e passivas);
• Atuação efetiva nos tribunais e nas cortes superiores;
• Atuação em órgãos administrativos (em especial, Procon, Mapa, Inmetro e Detran) e de classe;
• Representação de clientes em procedimentos arbitrais.

Nossa equipe é preparada para desenvolver soluções inteligentes e personalizadas para minimizar perdas e atravessar processos com tranquilidade.

• Condução de processos extrajudiciais e judiciais de recuperação de empresas e de falência.
• Desenvolvimento de planos e estratégias para a recuperação judicial, reorganização da estrutura de capital e reestruturação de dívidas de empresas em dificuldades financeiras;
• Estruturação de investimentos em distressedassets;
• Concessão e obtenção de financiamento e outras formas de investimento para empresas endividadas ou em recuperação judicial, inclusive na análise de risco das operações e na estruturação de garantias;
• Recuperação e execução de créditos, inclusive mediante a coordenação ou participação em grupos organizados de credores;
• Concessão e obtenção de financiamento e outras formas de investimento para empresas endividadas ou em recuperação judicial, inclusive na análise de risco das operações e na estruturação de garantias.

As relações envolvendo os entes privados e o Poder Público possuem regramento legal específico. A Lacerda Diniz Sena assessora seus clientes na condução de processos e contratos junto a administração pública, possibilitando a atuação de planejada.

• Assessoria em todas as fases de procedimentos de licitações e em concorrências, inclusive análise de editais e impugnação de certames;
• Suporte jurídico quanto à execução de contratos públicos, inclusive quanto a reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
• Assessoria jurídica em processos de desapropriação, tombamento, servidão, desapropriação indireta e outras intervenções do Estado na propriedade privada;
• Análise de garantias em projetos governamentais;
• Assessoria em pedidos de permissões, concessões e licenças administrativas;
• Representação e assessoria jurídica em processos e procedimentos administrativos perante órgãos públicos, autarquias e agências reguladoras;
• Patrocínio em ações judiciais, inclusive execuções fiscais (sanções administrativas), inclusive ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.

A sustentabilidade ambiental é hoje uma questão imprescindível no mercado competitivo na maioria dos ramos de atuação. Por meio de assessoria preventiva buscamos orientamos nossos clientes a alcançar seus objetivos empresariais juntamente com o atendimento às normas ambientais vigentes, gerando valor ao negócio.

• Orientação sobre legislação e a regulação;
• Avaliação de passivo ambiental e due diligence ambiental;
• Acompanhamento de processos de licenciamento Ambiental;
• Orientação jurídica quanto à gestão e à responsabilidade em áreas contaminadas;
• Acompanhamento de procedimentos perante órgãos ambientais;
• Consultoria em processos de celebração Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Representação e assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais relacionados à legislação ambiental.

Atuamos na área do direito da propriedade intelectual e somos especialistas em marcas, patentes, direitos autorais, software, medidas judiciais e extrajudiciais, elaboração de contratos de transferência de tecnologia, licenciamento e ou cessão de ativos de propriedade intelectual.

• Elaboração de pareceres e de instrumentos contratuais;
• Emissão de opiniões prévias quanto à possibilidade de proteção/registro de propriedade intelectual;
• Preparação e apresentação de pedidos de patente e de pedidos de registros de desenho industrial, de marca e de programas de computador, perante o INPI;
• Realização de buscas e pesquisas para verificar a possibilidade de patenteamento de invenções, infração de patentes de terceiros, liberdade de operação de tecnologias e produtos (“FTO”) no Brasil;
• Administração e monitoramento de processos de marcas, desenhos industriais e patentes, com informações precisas sobre novos andamentos e pedidos eventualmente colidentes;
• Atuação diligente e tempestiva no contencioso administrativo;
• Assessoria no registro de produtos perante as autoridades competentes;
• Apresentação e acompanhamento de processos de averbação e/ou registro de atos e contratos que versem sobre transferência de tecnologia, franquia ou licença de direitos de propriedade industrial;
• Coibição dinâmica à pirataria e à concorrência desleal, com assistência
  em investigações;
• Elaboração e acompanhamento de notificações judiciais e extrajudiciais;
• Atuação em diversas espécies de ações judiciais envolvendo assuntos de propriedade intelectual, em ambas as esferas cível e criminal.

Prestamos serviços de natureza consultiva e contenciosa no direito de família e das sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais e/ou extrajudiciais. Possuímos advogados especializados em direito de família, prontos para atender com a melhor solução técnica.

• Casamento (orientação sobre regime de bens);
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Partilha de bens;
• União estável (contrato de convivência e dissolução);
• Demandas homoafetivas;
• Adoção, guarda, tutela e curatela;
• Filiação biológica, socioafetiva e multiparentalidade;
• Biodireito;
• Autocuratela;
• Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução e exoneração);
• Inventário e Partilha judicial e extrajudicial;
• Testamentos (elaboração, aprovação e anulação);
• Planejamento sucessório (organização patrimonial post mortem).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe disposições importantes para todas as empresas, uma vez que regula o tratamento de dados pessoais, seja de funcionários, de cliente ou partes interessadas.

Temos atuado orientando nossos clientes à sua adequação legal na medida da aplicabilidade dos dispositivos da lei ao negócio, inclusive apontando potencialidades e valorização da marca que investe em privacidade.

• Mapeamento de inconformidades quanto à LGPD, por meio da revisão de processos internos e políticas de tratamento de dados;
• Consultoria para idealização e implementação de projetos de adequação da LGPD;
• Diagnóstico de risco legal face a LGPD;
• Elaboração de documentos de referência na LGPD (Política de Privacidade, Aditivos e Cláusulas Contratuais, Termos de Consentimento, Alertas de Privacidade e etc.);
• Treinamento contínuo quanto aos aspectos sensíveis da LGPD;
• Representação perante as autoridades reguladoras e fiscalizadoras da LGPD.

Realizamos a gestão do contencioso de grandes empresas, com foco em demandas repetitivas. Bem como a condução dos processos que visam o ressarcimento de débitos em aberto para com os clientes.

• Atuação em todo território nacional
• Fornecimento de relatórios sobre os resultados das demandas;
• Monitoramento e auxílio na reunião da documentação necessária para a defesa dos processos;
• Inserção imediata das informações processuais junto ao sistema do cliente para facilitar a gestão da carteira;
• Atualização constante das teses aplicadas para aumento das chances de êxito;
• Identificação de demandas com alta probabilidade de perda e estímulo de resolução através de composição entre as partes;
• Núcleo especializado em finalização de demandas pela composição amigável;
• Monitoramento e combate aos litigantes contumazes, visando o reconhecimento da litigância de má-fé.

Atuamos em todas as cadeias desse setor, com participação na formatação de negócios e investimentos, atuação em litígios e nas mais atuais discussões jurídicas envolvendo matérias do agronegócio.

• Litígios específicos do setor,medidas preventivas, recuperação de crédito, ações indenizatórias, recuperações judiciais, discussões contratuais, dentre outras;
• Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
• Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos de crédito do agronegócio
• Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures
• Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities,barter, etc.);
• Contratos de logística, transporte e armazenamento;
• Operações de securitização envolvendo certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, além de validação de lastros para emissão de títulos;
• Assessoria à propriedade rural e questões de titularidade (consultiva e contenciosa - judicial ou administrativa, envolvendo também o INCRA, MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis).

A LacerdaDiniz Sena fornece suporte legal e representação em processos judiciais e administrativos aos stakeholders do esporte, a nível nacional e internacional.

• Representação de clubes, atletas e intermediários em litígios perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF e a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA);
• Representação de clubes, atletas e intermediários em litígios perante os órgãos judicantes da FIFA e o Tribunal Arbitral du Sport (TAS/CAS);
• Representação perante a Justiça do Trabalho e os Tribunais de Justiça brasileiros;
• Due diligence e apoio legal para a constituição de clubes-empresa;
• Redação e adequação de estatutos de clubes e federações;
• Assessoria em transferências de atletas (nacionais e internacionais);
• Contratos de patrocínio, transmissão e licenciamento;
• Contratos trabalhistas e de formação entre clubes e atletas;
• Contratos de licença de uso de imagem;
• Contratos de representação e comissionamento para intermediários.

Atuamos apoiando o setor imobiliário brasileiro, que vem retomando seu crescimento e se adaptando diante de um cenário de instabilidade. Os profissionais da Lacerda Diniz Sena possuem experiência e entendimento de mercado, além de possibilitar um planejamento estratégico que possibilite maior rentabilidade de seus ativos.

• Atendimento personalizado na assessoria para estruturação de operações imobiliárias, construindo junto ao cliente todos os pontos necessários para o desenvolvimento do negócio, como, por exemplo, elaboração de contratos de compra e venda, de doação, locação, contratos de arrendamento, entre outros, oferecendo todo o suporte necessário em demandas similares;
• Redação de minutas de escrituras públicas e de instrumentos necessários para incorporações imobiliárias, instituições, regimentos internos e convenções de condomínios, instituição de patrimônio de afetação, elaboração de estatutos de associações de bairro e cooperativas habitacionais, bem como a adoção, em cada caso, das providências necessárias à lavratura e ao registro junto aos Cartórios pertinentes;
• Confecção de contratos para construção civil, englobando documentos para obra por empreitada, empreitada global, administração, prestação de serviços e subempreitadas;
• Suporte jurídico na aprovação de licenciamento de desmembramentos e loteamentos, oferecendo os serviços de confecção necessários;
• Realização de due diligence legal, incluindo levantamento e análise de dados e documentações que possam contribuir para a identificação de riscos da operação em questão
• Assistência integral na regularização de empreendimentos imobiliários junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis.

Com vasto conhecimento legal e legislativo, nossos profissionais da área de Direito Penal Empresarial representam corporações, diretores e executivos nas mais diversas situações.

• Aconselhamento e acompanhamento em processos;
• Defesa em procedimentos envolvendo a imputação de crimes.

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