Áreas de atuação

Direito Tributário

Contribuindo para a saúde fiscal, eficiência tributária e competitividade de nossos clientes, a área de Direito Tributário da Lacerda Diniz Sena é orientada para resultados, minimizando custos, otimizando recursos e visando a geração de valor de forma sustentável e perene.

Eu sou uma imagem
  • Estruturação de planejamentos tributários;
  • Identificação de oportunidades tributárias e levantamento de créditos;
  • Revisões das apurações dos tributos federais, estaduais e municipais;
  • Identificação e saneamento de contingências tributárias;
  • Acompanhamento técnico de procedimentos de fiscalização;
  • Identificação e materialização de benefícios e incentivos fiscais;
  • Assessoria na adesão a parcelamentos de débitos tributários;
  • Compliance Fiscal das obrigações acessórias;
  • Monetização de créditos tributários;
  • Legal Opinion e Pareceres;
  • Revisão, otimização e gestão tributária de projetos, de contratos e do passivo fiscal.
  • Discussões a respeito da legalidade e/ou constitucionalidade da exigência de tributos, com efeitos prospectivos e retroativos, visando a recuperação e geração de valor (teses tributárias);
  • Gestão de certidões de regularidade fiscal (CND/CPD-EN), controle de vencimentos, apoio administrativo para suas manutenções/expedições e ajuizamento de medidas judiciais, se necessário;
  • Composição de pareceres e notas técnicas a respeito da interpretação jurídico-processual em âmbito tributário, consignando a compreensão dos tribunais administrativos e judiciais a respeito dos temas;

Direito Societário

Atuação nas esferas consultiva e contenciosa, com ênfase em operações de estruturação e reestruturação societária de empresas em âmbito nacional e internacional.Atuação nas esferas consultiva e contenciosa, com ênfase em operações de estruturação e reestruturação societária de empresas.

Eu sou uma imagem
  • Operações em Mercados de Capitais – Project Finance, Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, IPO e OPA;
  • Atuação em litígios de natureza societária, judiciais ou de arbitragem;
  • Secretariado e participação ativa em conselhos diversos, tais como, consultivos, familiares, fiscais e de administração.
  • Estruturação e implementação de reorganizações societárias, fusão, cisão, incorporação, incluindo as operações vinculadas a fusões e aquisições;
  • Estruturação de Joint Ventures, Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Consórcios, bem como qualquer forma de operação societária;
  • Assessoria no cumprimento da legislação societária;
  • Elaboração de documentos societários diversos como: contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleia, acordos de acionistas, etc.;
  • Estruturação de entidades do terceiros setor.

Compliance & Governança 

Auxiliamos nossos clientes em processos de Compliance, bem como análise, estruturação e implementação de governança corporativa para assegurar um melhor e maior desempenho dos nossos clientes.

Eu sou uma imagem
  • Apoio na criação da área de Compliance.
  • Elaboração de mapeamentos para definir a maturidade do Compliance e a diretrizes do seu desenvolvimento;
  • Avaliação da governança quanto a práticas ESG e Integridade (anticorrupção) e orientação para o desenvolvimento;
  • Atualização ou elaboração de Códigos de Conduta e Políticas Corporativas e demais políticas existentes;
  • Apoio na implementação de mecanismos de controle, monitoramento e indicadores para evitar violações a leis, código de conduta e políticas;
  • Apoio na implementação de canais de denúncias, com o uso de plataformas digitais;
  • Assessoria na criação de novos indicadores de Compliance e ESG;
  • Adequação da Governança em startups e empresas com novos negócios para rodadas de investimentos;
  • Assessoria para desenvolvimento e maturidade jurídica para Startups.

Planejamento Sucessório e Patrimonial

Auxiliamos nossos clientes em processos de sucessão, oferecendo consultoria e serviços para assegurar seus direitos e bens.

Eu sou uma imagem
  • Antecipação da sucessão;
  • Constituição de holdings e sociedades off shore;
  • Atuação em operações cross border;
  • Organização patrimonial;
  • Definição de regras contratuais;
  • Estruturação de patrimônio no exterior;
  • Regras de Governança Corporativa; e
  • Constituição de Testamentos, bem como documentos similares e aplicáveis na legislação estrangeira.

Fusões e Aquisições

A Lacerda Diniz Sena atua em complexas operações de M&A (Mergers and acquisitions) dos mais variados portes e setores, agregando conhecimento técnico e uma postura prodeal, visando a otimização do negócio de forma eficaz e eficiente. 

Eu sou uma imagem
  • Atuação em todas as fases de uma operação de M&A, desde as negociações preliminares, até o acompanhamento pós-fechamento;
  • Elaboração dos documentos jurídicos necessários para concretização de operações de aquisição/alienação de participações societárias, ativos, fundos de comércio, dentre outros;
  • Estruturação de modelos de aquisição levando-se em consideração fatores relevantes para concretização segura do negócio, inclusive, mas não se limitando, a fatores societários, tributários, trabalhistas, contratuais, propriedade intelectual, dentre outros;
  • Estruturação de Joint Ventures, bem como assessoramento em rodadas de investimento seja via fundos de venture capital, ou Condução do processo de “legaldue diligence”;
  • Operações em Mercados de Capitais – Project Finance, Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, IPO e OPA;

Direito do Trabalho

Por meio de uma equipe de profissionais altamente capacitados, atuamos de forma abrangente e sistêmica, nas áreas contenciosa judicial - em conflitos individuais ou coletivos -, contenciosa administrativa, consultiva e preventiva.

Eu sou uma imagem
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Direito Coletivo;
  • Assessoria em fiscalizações trabalhistas;
  • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Consultoria de rotina;
  • Elaboração de pareceres jurídicos;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Negociação junto a Sindicatos e entidades de classe;
  • Análise, elaboração e implementação de planos de cargos e salário, benefícios e remunerações indiretas;
  • LGPD aplicada ao Direito do Trabalho;
  • Contencioso administrativo e judicial, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais;
  • Direito Coletivo, incluindo participação em negociações coletivas de trabalho, elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho, assessoria em fiscalizações trabalhistas e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Análise, elaboração e implementação de planos de incentivo;
  • Mapeamento e Identificação de Riscos Trabalhistas;
  • Compliance Trabalhista;
  • Planejamento Trabalhista;
  • Auditorias legais (due diligence);
  • Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho;
  • Workshops de assessoramento para líderes e demais entes envolvidos no gerenciamento de relações trabalhistas.

Contencioso Cível, Mediação e Arbitragem

Nossa equipe conta com profissionais com grande experiência prática em atuação contenciosa nas mais variadas esferas jurisdicionais e administrativas. Nossa atuação abrange a resolução extrajudicial de conflitos, bem como a representação e o aconselhamento em todas as etapas do procedimento arbitral, incluindo a adoção de medidas preparatórias e cautelares.

  • Resolução extrajudicial de conflitos;
  • A gestão de passivo e/ou de recebíveis, com soluções inteligentes e personalizadas para minimizar perdas e/ou potencializar a recuperação de crédito;
  • Promovemos a representação e o aconselhamento em todas as etapas do procedimento arbitral, incluindo a adoção de medidas preparatórias e cautelares; 
  • Defesa dos interesses do cliente em demandas administrativas e judiciais da esfera cível;
  • Atuação em litígios estratégicos;
  • Condução de processos extrajudiciais e judiciais de recuperação e de falência de empresas.

Negócios Imobiliários

Assessoramos todo tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.

Eu sou uma imagem
  • Elaboração, revisão e assessoria em negociação de operações de compra, venda, permuta, dação em pagamento ou demais formas de transferência de imóveis em geral, posse e/ou propriedade, bem como envolvendo comodatos ou locações, inclusive contratos de BTS;
  • Elaboração, revisão e assessoria em negociação de operações envolvendo contratos agrários, como arrendamentos rurais, contratos de parceria rural;
  • Elaboração, revisão e assessoria em negociação de constituição de garantias reais, tais como, por exemplo, alienações fiduciárias e hipotecas;
  • Assessoria na condução de registros, averbações e tratativas em geral junto aos registros de imóveis e órgãos públicos competentes, conforme o caso;
  • Confecção de instrumental e condução de registro de Incorporações imobiliárias, instituições de condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade, loteamentos,  inventários, usucapiões e outros procedimentos extrajudiciais,
  • Realização de análises de risco e Due diligences imobiliárias;
  • Assessoria na condução de registro de parcelamento de solo em todas as suas modalidades, regularização de registros imobiliários, retificações de áreas e registros em geral.

Contratos

Os contratos de natureza civil são parte essencial das atividades empresariais e devem ser estruturados tendo como ponto de partida o negócio de cada cliente, de forma a propor soluções assertivas e adequadas dentro da área de atuação – sendo essencial contar com uma assessoria jurídica experiente e multidisciplinar. Contamos com um time de especialistas em estruturação/análises contratuais que estão aptos a executar os seguintes serviços.

Eu sou uma imagem
  • Estruturação e revisão de contratos;
  • Elaboração e análise de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, comunicados, dentre outros;
  • Assessoria na negociação de contratos comerciais das mais diversas naturezas, inclusive mediante participação em reuniões;
  • Gerenciamento de contratos;
  • Revisão e defesa jurídica de claims (validar com sócios se realmente deve ser alocado na área contratual)

Direito de Família e Sucessão

Prestamos serviços de natureza consultiva e contenciosa no direito de família e das sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais e/ou extrajudiciais. Possuímos advogados especializados em direito de família, prontos para atender com a melhor solução técnica.

Eu sou uma imagem
  • Casamento (orientação sobre regime de bens);
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Partilha de bens;
  • União estável (contrato de convivência e dissolução);
  • Demandas homoafetivas;
  • Adoção, guarda, tutela e curatela;
  • Filiação biológica, socioafetiva e multiparentalidade;
  • Biodireito;
  • Autocuratela;
  • Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução e exoneração);
  • Inventário e Partilha judicial e extrajudicial;
  • Testamentos (elaboração, aprovação e anulação);
  • Planejamento sucessório (organização patrimonial post mortem).

Direito Público

As relações envolvendo os entes privados e o Poder Público possuem regramento legal específico. A Lacerda Diniz Sena assessora seus clientes na condução de processos e contratos junto a administração pública, possibilitando a atuação de planejada.

Eu sou uma imagem
  • Assessoria em licitações e contratos administrativos, em todas as modalidades de licitações, com atuação no âmbito administrativo e judicial, em todas as esferas.
  • Assessoria em pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos celebrados com o Poder Público;
  • Atuação em Inquéritos Civis Públicos (art. 129, III, CF) e Ações Civis Públicas (Lei Federal 7.347/1985);
  • Desapropriações, servidões e tombamentos;
  • Direito Urbanístico, parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios) e rural, regularização fundiária etc.
  • Defesa em processos administrativos (municipais, estaduais e federais).
  • Suporte em ações judiciais;
  • Atuação perante Agências Reguladoras e Conselhos de Classe.
  • Contratos de cessão de títulos minerários, royalties e contratos com superficiários e regularização imobiliária;
  • Consultoria jurídica ambiental: licenciamentos ambientais, obtenção de outorgas e autorizações perante os órgãos ambientais, logística reversa etc.;
  • Suporte jurídico na gestão de resíduos sólidos e controle da regularidade ambiental dos empreendimentos;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos e acompanhamento de processos administrativos relativos à produção de alimentos perante o Ministério da Agricultura – MAPA
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos e acompanhamento de processos administrativos perante a Agencia Nacional do Petróleo - ANP

Direito Penal Empresarial

Com vasto conhecimento legal e legislativo, nossos profissionais da área de Direito Penal Empresarial representam corporações, diretores e executivos nas mais diversas situações.

Eu sou uma imagem
  • Aconselhamento e acompanhamento em processos;
  • Defesa em procedimentos envolvendo a imputação de crimes.

Direito Bancário | Consumidor

Realizamos a gestão do contencioso de grandes empresas, com foco em demandas repetitivas. Bem como a condução dos processos que visam o ressarcimento de débitos em aberto para com os clientes.

Eu sou uma imagem
  • Atuação em todo território nacional;
  • Fornecimento de relatórios sobre os resultados das demandas;
  • Monitoramento e auxílio na reunião da documentação necessária para a defesa dos processos;
  • Inserção imediata das informações processuais junto ao sistema do cliente para facilitar a gestão da carteira;
  • Atualização constante das teses aplicadas para aumento das chances de êxito;
  • Identificação de demandas com alta probabilidade de perda e estímulo de resolução através de composição entre as partes;
  • Núcleo especializado em finalização de demandas pela composição amigável e;
  • Monitoramento e combate aos litigantes contumazes, visando o reconhecimento da litigância de má-fé.

Agronegócio

Atuamos em todas as cadeias desse setor, com participação na formatação de negócios e investimentos, atuação em litígios e nas mais atuais discussões jurídicas envolvendo matérias do agronegócio.

  • Litígios específicos do setor, medidas preventivas, recuperação de crédito, ações indenizatórias, recuperações judiciais, discussões contratuais, dentre outras;
  • Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
  • Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos de crédito do agronegócio;
  • Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;
  • Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, barter, etc.);
  • Contratos de logística, transporte e armazenamento;
  • Operações de securitização envolvendo certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, além de validação de lastros para emissão de títulos;
  • Assessoria à propriedade rural e questões de titularidade (consultiva e contenciosa - judicial ou administrativa, envolvendo também o INCRA, MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis).

Assessoria Jurídica ao Terceiro Setor

Em consonância com o propósito do escritório, assessoramos entidades sem fins lucrativos, em todas as demandas e especificidades do Terceiro Setor, em uma atuação conjunta de todas as áreas do Direito.

  • Assessoria jurídica na constituição da entidade, seja na elaboração e revisão de estatutos sociais, normas internas, atas, registros nos órgãos competentes, assembleias e outros;
  • Participação de reuniões ordinárias ou extraordinárias e assembleias, com apoio técnico para a elaboração de atas e/ou para tomada de decisões;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e técnicos sobre Legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil;
  • Estudo de verificação da possibilidade de aplicação do direito da imunidade tributária prevista na Constituição Federal;
  • Acompanhamento de tratativas com o poder público;
  • Elaboração e organização de recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas;
  • Elaboração e revisão de termos de cooperação e;
  • Parceria com outras entidades ou empresas do setor público ou privado.
InstagramLinkedInYouTubeFacebook

Lacerda Diniz Sena
Todos os Direitos Reservados

Texto alternativo